O Ministério da Cultura anunciou, nesta quarta-feira (18), a liberação de R$ 968 milhões em verbas da Lei Rouanet até o final do mês de janeiro.
No total, 1.946 projetos vão ser beneficiados, com a distribuição ocorrendo de acordo com a situação e a regularidade de cada proposta.
Além disso, serão disponibilizados outros R$ 62 milhões para 353 projetos já em andamento por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, subordinada à pasta.
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do País. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
A Lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação das comunidades.
Criado em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que também conta com o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). Saiba mais sobre o Programa.
Fontes: Secretaria Especial da Cultura e Jornal O Tempo
Mais informações com a assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
