Minas Gerais terá participação recorde – com mais de 1.700 inscritos, entre eles, 400 prefeitos – na XIV Marcha de Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir desta segunda (27). A Associação Mineira de Municípios (AMM) estará presente no evento com um grande estande, pronto para receber e auxiliar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes públicos de todo o Estado.
Além da extensa programação da Marcha, com assuntos importantes ligados à pauta municipalista nacional, presença de autoridades do governo federal, os prefeitos mineiros também contarão com uma agenda voltada para as demandas específicas de Minas, como a reunião com a bancada mineira no Congresso e com o grupo de trabalho da reforma agrária.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, reforça a importância do evento na capital federal, para que as pautas municipalistas saiam do papel. “É importante nos unirmos em torno das discussões da pauta municipalista, principalmente, do pacto federativo. Precisamos nos fortalecer para conquistar a justa distribuição dos recursos arrecadados entre os entes federados”, frisa.
Bancada Mineira
A 11ª Reunião da AMM com a Bancada Mineira no Congresso Nacional acontece na terça, 28 de março, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O encontro será coordenado pelo presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, que convida os prefeitos e prefeitas de todo o Estado que estiverem em Brasília a mobilizarem os deputados e senadores a participar da reunião. “Este será um encontro importante para apresentarmos as nossas demandas, a prioridades dos municípios mineiros, e conseguirmos alcançar êxito e levar conquistas municipalistas para o povo de nossas cidades”, frisou.
Na reunião, será apresentada a pauta prioritária, com temas essenciais para o municipalismo, como a PEC 253/2016 (ADI sobre representação de municípios), o PLP 139/2022 (transição de queda de coeficiente de FPM), a PEC 23/2022 (estabelece o adicional de 1% ao FPM), a PEC 25/2022 (estabelece o adicional de 1,5% ao FPM), a Emenda 128 (déficit habitacional), e o PLP 108/2021 (limite das MEIs), entre outras propostas importantes.
Reforma Tributária
Além da tradicional reunião com a bancada mineira, está programada, para o dia 29 de março, uma reunião da AMM com o grupo de trabalho da reforma tributária, para apresentação da proposta aos prefeitos mineiros, bem como apresentação das proposições dos gestores municipais. A reunião foi uma demanda do presidente da AMM ao coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes, para entender e discutir melhor os impactos da reforma tributária proposta pelo governo Lula aos municípios.
“Estamos muito preocupados com a reforma tributária, que será pauta durante a Marcha, porque nós, municípios, somos entes federados, diretamente impactados. Então, precisamos ser ouvidos sim.” Atualmente, existem duas propostas em discussão: a PEC 110/2019, originada no Senado, e a PEC 45/2019, de iniciativa da Câmara. “A 45, como está, vai impactar, negativamente, todos os municípios. As duas pautas têm coisas interessantes, mas têm que ser integradas. Precisamos lutar por isso”, explica Dr. Marcos.
Café com o Governador
Em paralelo à programação da Marcha, o presidente da AMM participará do Café com o Governador, na quarta, 29 de março, a convite do líder do governo de Minas no Congresso, o deputado federal Zé Silva, juntamente com os parlamentares membros da bancada de Minas.
Zema também estará presente na abertura oficial e, durante à tarde do dia 28, a partir das 13h30, ele participa de painel sobre a reforma tributária.
Sobre a Marcha
Pacto Federativo: um olhar para o futuro” será o tema da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 27 a 30 de março de 2023, na capital federal. A Associação Mineira de Municípios (AMM) será parceira do evento, com estande para receber os prefeitos e as prefeitas, além de coordenar a reunião da bancada mineira no Congresso Nacional, que acontece durante a Marcha.
A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios celebra 25 anos do primeiro evento, conhecido como a “Marcha dos Cachorros”.
