O Ministério da Saúde acaba de divulgar o “Manual de Orientações de Proposta de Formalização do Novo PAC Saúde”, um guia essencial destinado a gestores de saúde de todo o País. O manual foi elaborado com o objetivo de orientar de forma clara e objetiva os procedimentos necessários para a formalização de propostas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no setor de saúde.
Esta publicação é uma ferramenta vital para os gestores, após a divulgação dos resultados do processo de seleção para participação nas modalidades do eixo Saúde do Novo PAC, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024. A normativa, que foi instituída inicialmente pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023 , sinaliza o começo de novas etapas no processo de implementação das iniciativas de saúde.
Os entes federados responsáveis pelas propostas selecionadas terão a oportunidade de fazer o cadastro completo das suas propostas por meio do sistema InvestSUS Gestão, acessível pelo Portal FNS. Este registro detalhado permitirá a verificação dos requisitos técnico-operacionais necessários para viabilizar a execução física e financeira dos projetos.
O Manual de Orientações abrange todas as informações necessárias para garantir que os processos de formalização de propostas sejam conduzidos de forma correta e no tempo necessário, incluindo detalhes sobre documentação, prazos, e orientações detalhadas sobre o acesso aos recursos financeiros do Novo PAC.
Instruções e Orientações Detalhadas
O Ministério da Saúde disponibiliza o portal Saiba a Fundo, onde gestores podem encontrar na guia “Conteúdos Temáticos” materiais informativos, FAQs e orientações detalhadas para facilitar a implementação dos projetos do Novo PAC Saúde. Além disso, o governo mantém um portal dedicado ao Novo PAC na Saúde, em que os usuários podem encontrar informações atualizadas sobre as iniciativas, progressos e resultados das ações implementadas.
Comunidade do Fundo Nacional de Saúde no WhatsApp
Para engajamento direto e atualizações contínuas, o Fundo Nacional de Saúde criou uma comunidade no WhatsApp que contém um canal dedicado ao Novo PAC. Este canal serve como um ponto de convergência de dúvidas e informações para os interessados, facilitando a troca de informações e o suporte mútuo entre os membros. Para acesso, a comunidade deve usar o QR Code.
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
