A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem liderado as discussões sobre a Reforma Tributária no País. Além de integrar os grupos de trabalho instituídos pelo governo federal, a entidade vem promovendo debates e reuniões internas a fim de entender a realidade de cada município, podendo, assim, contemplar todos com uma proposta justa. A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da CNM neste projeto. Em Minas Gerais, cinco municípios serão anfitriões dos eventos: Coronel Fabriciano (dia 6 de maio), Belo Horizonte (dia 7 de maio), São Lourenço (dia 8 de maio), Passos (dia 9 de maio) e Uberlândia (dia 10 de maio).
Na próxima etapa de discussões, a entidade vai promover capacitação e oficinas presenciais em diversas localidades. A jornada de oficinas visa orientar e capacitar os gestores dos municípios para o cenário que se estabeleceu a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/2023.
Equipes da CNM vão até as localidades para, também, chamar atenção em relação aos principais aspectos da Reforma Tributária e às adequações que devem ser feitas no âmbito municipal. As oficinas são destinadas a gestores, secretários, administração tributária e procuradorias dos municípios.
As oficinas acontecem entre os dias 16 de abril e 10 de maio. Para participar, o interessado deve fazer inscrição, que é gratuita. A CNM reforça que as vagas para participar das oficinas são limitadas.
Confira a programação e faça a sua inscrição aqui.
Vídeos
A nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da CNM no YouTube traz vídeos com o auditor fiscal do Rio Grande do Norte Mário David Campos. Confira aqui.
Entre as muitas mudanças trazidas pela Reforma, foram criados regimes específicos de tributação, entre eles o de combustíveis e biocombustíveis, com a criação de um imposto monofásico e alíquota ad rem, em que se aplica um valor fixo, em real, por cada litro de combustível. A expectativa é de uma significativa melhoria na arrecadação dos municípios do País, uma vez que a tributação desse setor representa em média cerca de 20% da arrecadação total dos estados.
Além da tributação de combustíveis e biocombustíveis, ao acessar o canal TV Portal CNM, é possível conferir explicações sobre outros ambientes de regulamentação da Reforma.
E todas as terças e quintas-feiras têm vídeos novos, então, acesse o canal no YouTube, inscreva-se e ative o sininho.
Em caso de dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 2101-6666 ou pelos e-mails: reformatributaria@cnm.org.br ou financas@cnm.org.brFonte: Agência CNM de Notícias
