Será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) aos municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). O programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. O montante dos recursos repassados ao programa chegará aos R$ 800 milhões este ano, representando aumento de 60% na comparação com 2022. Os estudantes que residem na área rural e que são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados pela medida anunciada, nesta quinta-feira (2/2), pelo governador Romeu Zema, na Cidade Administrativa.
Na avaliação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, a medida faz justiça a um pedido da AMM. “A gente está muito feliz com este encontro, em que foi anunciada uma forma diferente de pagar o Transporte Escolar no Estado de Minas Gerais. Uma solicitação que a Associação Mineira de Municípios (AMM) fez ao governador e ele foi muito sensível, entendeu a realidade que o custo per capta é diferente do custo quilômetro rodado. E será feito em duas etapas. Estamos lançando a primeira etapa hoje. Será reavaliado em seis meses. Acho que quem ganha com isso são os municípios, principalmente os municípios que têm uma extensão muito grande, em quilômetros, então, estamos felizes pelo governador, mais uma vez, ter escutado o anseio da AMM e ter trazido essa mudança ao programa”, afirma Dr. Marcos Vinicius.
Com o novo modelo, também serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, a capacidade de carga e o número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.
De acordo com o governador Romeu Zema, ao fazer a alteração do modelo o Governo de Minas atende a uma antiga demanda dos municípios. “Essa mudança foi feita por uma questão de justiça. Recebe mais quem roda mais quilômetros. Fico muito feliz com mais esse avanço. Queremos que os alunos tenham mais qualidade de vida e aprendam cada vez mais. Saliento a participação da AMM, por meio do presidente, Dr. Marcos Vinicius, e também do Ministério Público. Queremos este recurso chegue onde realmente onde está sendo utilizado, pois é necessário.”, afirmou.
O secretário de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira, ressalta que já havia o recurso separado, na LOA. “E tivemos um diálogo bem próximo com a AMM, a Undime, o Ministério Público, e parcerias com as secretarias municipais, que conseguiram nos dizer quais eram as rotas de cada uma. A partir dessas informações, mais detalhadas, nós refizemos os cálculos e vimos que era possível pagar dentro do nosso orçamento”, reforça o secretário.
A assessora técnica de Educação da AMM, Alessandra Marx, afirma que a alteração na forma de repasse do Transporte Escolar é uma reivindicação antiga da Associação. “A gente vem trabalhando por isso, de uma forma mais justa, mais eficiente. Então, acho que é um avanço. Logicamente, teremos que aprimorar, mas já um grande passo dado em prol de um repasse mais justo para os municípios.”
Para o prefeito de Barbacena, Carlos Augusto do Nascimento, “é extremamente importante, uma vez que o município tem 12 distritos e alguns ficam a 50 km da sede. Ter esse aumento do aporte ao transporte escolar é fundamental. Agradeço demais ao governador, por mais esta iniciativa, e de forma muito especial, ao nosso presidente, Dr. Marcos Vinicius, que foi quem lutou para que esse projeto viesse à tona para beneficiar a população”.
O 1º vice-presidente da AMM e prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva, salienta, ainda que a mudança se traduz em um ganho a todos os prefeitos e prefeituras. “Uma reivindicação antiga da AMM, do pagamento per capta ser transferido sobre quilômetro rodado, pois acho que cria mais justiça para nós, que gastamos muito com transporte escolar. Ainda mais agora, em que foi criado o sexto período, e aumentou ainda mais os gastos com transporte escolar. Mais do merecido e justo, o governador estar proporcionando isso aos prefeitos e municípios, trazendo equilíbrio às contas da Educação.”
Para a prefeita de Varzelândia, Vlaquíria Cardoso, a mudança vai melhorar o cotidiano, sobretudo para os alunos e os gestores municipais. “Agora, teremos condições de expandir este transporte sem ficar amarrada a um orçamento enxuto.”
O novo modelo foi inspirado, também, em um projeto iniciado em Mirabela. De acordo com o gerente municipal de educação da prefeitura do município, “Por meio da Undime, tivemos contato com a Secretaria de Estado de Educação e apresentamos a proposta da nossa região, pela Simans, via consórcio, o pagamento de forma igual a todos os municípios, por quilômetro rodado e tipo de veículo. E mostramos ao Estado que era viável”.
Mais informações com a assessora técnica de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
