O movimento municipalista, representado pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, e por dezenas de gestores de municípios de todas as regiões de Minas Gerais, foi pauta de destaque na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) na noite desta segunda-feira, 24 de abril. A agenda contou com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios e com reunião solene em homenagem aos 70 anos de fundação da AMM.
A Frente foi proposta pelo deputado Rodrigo Lopes, ex-prefeito de Andradas, e é composta pelos deputados Maria Clara Marra, Lucas Lasmar, Ione Pinheiro, Adriano Alvarenga, Enes Cândido e Raul Belém.
Em seu discurso, o presidente da AMM ressaltou a importância da Frente, para que os assuntos tenham mais espaço de discussão na ALMG, criando mais oportunidades de serem trabalhadas pautas que atingem diretamente os municípios, como melhorias no atendimento da Copasa, autonomia para municípios e fiscalização dos serviços prestados pela companhia; novas propostas do VAF; regulamentação do Fundeb; e, também, o reforço das conquistas por meio dos consórcios.
Dr. Marcos Vinicius também pediu o empenho da Frente na defesa da região metropolitana em algumas localidades, como Juiz de Fora e o Triângulo. “No Vale do Aço, notamos algumas facilidades no processo de desburocratização de alguns projetos. “Temos que descentralizar responsabilidades para que o desenvolvimento aconteça”, disse
“Começaremos a ter atividades práticas dentro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que vai nos dar o respaldo para desenvolvermos as pautas essenciais para os municípios, entre elas o fortalecimento dos consórcios, a questão dos recursos de Brumadinho e o ICMS da Educação. Temos que procurar trazer essa ação do municipalismo para o dia a dia da pauta da ALMG”, destacou o deputado Rodrigo Lopes, presidente da Frente.
O arranjo produtivo do lítio no Jequitinhonha também foi destaque no discurso do presidente da AMM. “Nós não podemos perder essa oportunidade, hoje, o lítio está na moda. Existe sim a vontade do governo de que, nos primeiros 20 anos, tudo aquilo que for arrecadado tanto de Cfem como do ICMS na extração desse mineral, que fique na região, para desenvolver todo o Jequitinhonha e também o Mucuri”, destacou.
Para o deputado Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a criação da Frente mostra que a atual legislatura tem as ações voltadas para o municipalismo . “O municipalismo ganha mais força no parlamento mineiro, junto com a Comissão, e agora a Frente, e o nosso papel, é ser a voz da agenda municipalista com o governo do Estado. Sabemos que os municípios são os responsáveis pela execução da maioria das políticas públicas, mas infelizmente é quem fica com a menor fatia do bolo. Por isso, queremos ser o elo de discussão e saber como podemos avançar na promoção das boas práticas.”
Homenagem aos 70 anos
Para finalizar a noite de comemoração, os parlamentares mineiros receberam a diretoria da Associação e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na reunião especial em homenagem aos 70 anos da AMM, no Plenário da ALMG. A reunião solene foi realizada a pedido de 34 parlamentares, tendo os deputados Bosco e Antonio Carlos Arantes como primeiros signatários do requerimento.
“Recebemos com muita alegria essa homenagem, e temos orgulho de ser a maior associação municipalista do País, depois da Confederação Nacional de Municípios. Estamos chegando a 800 municípios afiliados, e para chegar onde estamos enfrentamos muitas dificuldades, mas serviram de exemplo para entendermos que defendemos os municípios, e não pessoas ou partidos políticos. Isso é a nossa força e nossa missão, lutar pelos municípios”, agradeceu o presidente da AMM.
“A vida real acontece nas cidades”, destacou o presidente da ALMG, que reiterou, à direção da Associação, a disposição das deputadas e dos deputados em atuar em prol das demandas dos municípios. Para ele, as leis criadas pelo Legislativo estadual só se tornam relevantes se promoverem, de fato, melhorias no dia a dia da população.
Também os deputados Bosco e Antonio Carlos Arantes reconheceram a trajetória de serviços prestados pela AMM. Ressaltaram o conhecimento dos gestores municipais sobre as prioridades dos cidadãos mineiros e, por isso mesmo, defenderam que recursos extraordinários, obtidos, por exemplo, com os acordos de compensação ao Estado pelos rompimentos de barragens, sejam repassados diretamente às prefeituras.
O presidente da Associação Mineira de Municípios recebeu dos referidos parlamentares placa com a homenagem da Assembleia de Minas. Ele agradeceu aos parlamentares e lembrou que a instituição se fortalece ao estreitar a parceria com a ALMG. Ele também agradeceu aos deputados Antônio Carlos Arantes e Bosco, autores do requerimento, ao presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, e demais parlamentares da casa, pela homenagem; e reforçou a importância de os prefeitos serem bem recebidos na casa legislativa mineira para, juntos, trabalharem pelas causas municipalistas.
A mesa da solenidade foi composta, também, pelo Secretário de Estado de Governo, Igor Eto; pelo Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior; pelo Desembargador do TRF6, Flávio Boson Gambogi; pelo vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda; pela primeira tesoureira da AMM e prefeita de Nepomuceno, Maria Luiza Menezes.
Medalha da Inconfidência
Além das homenagens pelos 70 anos da AMM, o presidente da entidade, Dr. Marcos Vinicius, recebeu das mãos do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, a medalha da Inconfidência 2022, já que, no ano passado, não houve a entrega. A medalha homenageia personalidades que contribuíram para a projeção e valorização de Minas Gerais. A honraria possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência.
Com informações da ALMG.