Gestores de todo o País são convidados para o Encontro Nacional do Fórum de vice-prefeitos, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nos dias 27 e 28 de setembro de 2023, na sede da entidade (end. SGAN 601, Módulo N), em Brasília.
A CNM instalou o Fórum Nacional de vice-prefeitos durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O objetivo da iniciativa é criar uma instância que permita a aproximação desses agentes públicos com o movimento municipalista na perspectiva de que eles atuem como segmentos políticos e consigam não só trazer novas perspectivas para a luta municipalista como reverberar os pleitos da CNM em suas localidades.
Confira a programação abaixo e inscreva-se aqui.
Programação preliminar*
27.09.2023 (quarta-feira)
14h – Abertura
14h às 15h30 – A CNM e a Luta Federativa
15h30 às 16h – A pauta da CNM no Congresso Nacional: principais propostas legislativas em tramitação
16h15 às 16h35 – O Vice-Prefeito na Constituição: substituição e sucessão
16h35 às 17h – Ocupação de Cargos Públicos pelo Vice. Remuneração por subsídio
17h00 às 17h30 – Palavra aberta aos Vice-Prefeitos
17h30 – Encerramento do 1° dia
28.09.2023 (quinta-feira)
9h – Abertura
9h às 9h15 – Apresentação da Área Institucional da CNM: atendimento, conteúdo exclusivo e outras ações
9h15 às 10h10 – Saúde: pisos salariais dos Agentes de Saúde e de Endemias e dos Profissionais da Enfermagem
Dificuldades na contratação de médicos pelos Municípios
10h10 às 11h05 – Educação: piso salarial do magistério e obras paralisadas nos municípios
11h05 às 12h – Assistência Social: orçamento na área e emendas parlamentares
14h às 15h – Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
15h às 16h – Governança Municipal: importância e desafios
16h15 às 17h – Condutas vedadas em ano eleitoral
17h às 17h30 – Palavra aberta aos vice-prefeitos
17h30 – Encerramento do encontro
*A programação pode sofre alterações sem aviso prévio.
