Em Brasília para uma extensa agenda municipalista nesta semana, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, se reuniu, nesta terça (7), com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para a entrega do convite dos principais eventos da agenda municipalista nacional: a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 27 a 30 de março, e o 38º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 9 e 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte.
Na reunião, também foi entregue ao presidente do Congresso a pauta municipalista que será apresentada durante a Marcha e foram discutidas as principais demandas do movimento.
Os presidentes das entidades agradeceram o trabalho de Pacheco em prol da pauta do movimento municipalista e relembraram proposições aprovadas com o apoio do parlamentar, como improbidade administrativa, lei das associações, aumento em 1% do FPM, mínimo da educação e financiamento da dívida.
Na oportunidade, o presidente da AMM entregou a medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da AMM ao senador Rodrigo Pacheco, acompanhado da prefeita de Nepomuceno e tesoureira da AMM, Iza Menezes, do vice-presidente da CNM e ex-presidente da AMM, Julvan Lacerda, do prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, José Antonio Alves Donato, e do ex-presidente da AMM, Ângelo Roncalli.
Convite
Ainda na terça-feira, o presidente da AMM, acompanhado de integrantes da diretoria da entidade, esteve no Palácio do Planalto, em reunião com o secretário especial de assuntos federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para oficializar o convite ao presidente Lula para a abertura oficial do 38º Congresso Mineiro de Municípios, que será realizado no início de maio pela AMM, em Belo Horizonte.
Com o secretário, Dr. Marcos Vinicius atentou para a necessidade de a Caixa Econômica Federal desburocratizar os processos de transferência de recursos para convênios e contratos firmados pela União com os municípios, em todo o processo que envolve a captação de recursos federais, desde a elaboração de orçamentos, análise e execução dos projetos e a prestação de contas. “É urgente simplificar os procedimentos para que os recursos cheguem, de fato, ao seu destino, que é o beneficio da população de cada município”, disse.
Impactos do Censo 2022
Na segunda, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos com gestores de todo o país para atualizá-los sobre a realização do censo demográfico. Os municipalistas mostraram preocupação com os critérios utilizados na coleta das informações e com a possibilidade de mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de, pelo menos, 1.179 Municípios de todo o país. Foi proposto pela CNM a atuação em duas frentes para tentar minimizar os efeitos negativos nas finanças das prefeituras que perdem recursos.
Conselho Político CNM
Após o lançamento das frentes parlamentares em defesa dos Municípios, a CNM deu início aos debates do Conselho Político. O escopo da reunião foi definir pontos cruciais da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Os presidentes das entidades estaduais puderam conhecer mais sobre o maior evento municipalista da América Latina. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou como serão divididos os espaços do evento e qual será o papel de cada entidade estadual na Marcha. Ziulkoski solicitou a participação ativa de cada membro do Conselho. “A nossa vinda a Brasília para a Marcha é para conversar com a União. Nós temos que dialogar com todos os Três Poderes”, avaliou o líder do movimento municipalista.
Com informações da CNM
