Devolutivas de Equidade Racial estão disponíveis na página do Aqui Tem MEC

Desenvolvidas na área da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), as devolutivas são documentos personalizados para cada município brasileiro a respeito do desempenho na Condicionalidade III da Complementação-VAAR.

Além de mostrar o quanto cada rede municipal recebeu de recursos dessa complementação na comparação com a média do estado e os cumprimentos de cada condicionalidade, o documento também traz dados específicos de cada rede quanto a desigualdades de atendimento, fluxo escolar e condições de oferta, permitindo um diagnóstico completo.

Para apoiar as redes municipais na resposta ao cenário identificado, as devolutivas apresentam estratégias de ação para a promoção da equidade racial, divididas nos eixos:

– plano de ação PNEERQ;
– aspectos relacionais e de articulação institucional;
– aspectos pedagógicos;
– aspectos de gestão financeira;
– condições de oferta.

Cada seção traz documentos de apoio para gestão para a equidade racial nas redes municipais de educação.

As devolutivas estarão disponíveis a partir de maio, na página do Aqui Tem MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/aqui-tem-mec