Precisar de um remédio ou de um serviço na saúde e voltar para casa sem atendimento sempre foi um dos principais gargalos no Brasil que vive abarrotado de ações na Justiça. Essa situação está se modificando graças a ações de entidades, como a AMM. A afirmação é da Coordenadora do Núcleo Técnico da Saúde do Município de Paracatu, Tatiana Tosta de Almeida, na palestra “Desjudicialização da saúde: alternativas e propostas”, na Sala Noroeste do 39° Congresso Mineiro de Município.
A redução de ações na Justiça se deve à ajuda do Núcleo Técnico de Saúde que funciona a várias mãos, conduzidas principalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio de instituições, como a AMM, apontada por Tatiana como importante parceira para fazer expandir esse importante projeto para outras cidades mineiras.
Ainda nesse tema envolvendo alternativas e propostas da desjudicialização na saúde, a assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Cristiane Tavares, ressaltou que, para alcançar respostas eficientes, é importante manter aberto o diálogo entre Estado, União e a AMM que representa “o prefeito e o ente federativo.
Sala Zona da Mata
Cada desastre grande no Brasil, como a catástrofe em Petrópolis e a tragédia no Rio Grande do Sul, mostra aos prefeitos o quanto é importante planejar as ações de prevenção. A declaração é do coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Alexandre Lucas Alves, na palestra “Desastres ambientais e o patrimônio histórico”, que elogiou o trabalho que a AMM tem feito com os prefeitos para a criação de defesas civis, fundamental na prevenção de desastres causados por eventos da natureza.
Ainda nessa área de capacitação, a doutora em arquitetura pela UFMG, Helena Rosmaninho, ressaltou que a atuação da AMM, inclusive mobilizando congressos como esse, ajuda a convencer representantes de secretarias a prestar atenção no assunto que tanto auxilia na proteção de patrimônios públicos. “É uma bênção que a gente seja convidada para esse tipo de evento, mostrando, por exemplo, como usar as leis de incentivo para proteger as cidades”, detalhou a pesquisadora.
Sala Central
Uma em cada 50 mortes no mundo por raio é de brasileiro e Minas Gerais é considerado o segundo estado em que morre mais gente, só ficando atrás do Pará, onde caem mais raios no Brasil. As estatísticas foram apontadas com preocupação pelo engenheiro eletrotécnico pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Manoel Rodrigues, na palestra “Os avanços tecnológicos do sistema de proteção contra descargas atmosféricas preventiva e externa no âmbito global”. Para o especialista, é importante se criar urgentemente uma legislação para democratizar o acesso à proteção contra raios.
Em paralelo ao tema, o membro do Comitê Brasileiro de Eletricidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) Jobson Modena elogiou a atuação da AMM no trabalho que ele considera “fantástico” na divulgação dos municípios que se elevam à categoria de menor risco a partir do momento em que utilizam normas da ABNT e vão paulatinamente, ainda segundo ele, traçando medidas que possam melhorar a condição de proteção em cada um desses municípios.
Congresso
Promovido anualmente pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o Congresso movimenta o cenário político mineiro, com a presença de autoridades, agentes municipais e políticos renomados para discutir questões essenciais relacionadas ao futuro das cidades e às eleições municipais.
39º Congresso Mineiro de Municípios
Data: 4 e 5 de junho de 2024
Local: Expominas – Belo Horizonte
Programação: Clique aqui.
