Evento gratuito reunirá representantes das Câmaras Municipais de toda Minas Gerais em torno da pauta municipalista
Vereadores, assessores parlamentares, técnicos legislativos e demais interessados podem participar do 11º Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela AMM, no dia 11 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte. Um dos pontos de destaque do evento será a Sala Legislativa 2, que apresentará aos participantes debates e palestras sobre temas que envolvem os serviços públicos em saúde, a Reurb, o terceiro setor e as decisões do STF.
O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, enfatiza a importância do evento para fortalecer o atendimento aos municípios. “A AMM é representante dos 853 municípios mineiros e, com isso, estreitar os laços com os vereadores é fundamental para fortalecermos as ações da Associação e potencializar a pauta municipalista”, ressalta falcão.
O evento é gratuito para vereadores(as) de municípios filiados à AMM. Após três anos sem acontecer, o congresso retorna com força total na gestão do presidente Falcão, com o compromisso de fortalecer o papel dos vereadores, ampliar a representatividade das câmaras municipais e debater os principais desafios da política local.
Confira a programação completa:
– 11h: palestra magna Transformando leis em resultados para o cidadão: o papel estratégico do poder legislativo, com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG
– 12h: almoço
– 13h30: palestra Codemge
– 14h20: palestra “O legislativo municipal como ator estratégico para o desenvolvimento econômico, com Sebrae Minas
– 15h: painel O mandato legislativo, as redes sociais e a voz das ruas, com a mediadora Thalita Marinho – coordenadora de comunicação da AMM e os palestrantes Fred Perillo – consultor político e Ceo do Instituto Perillo; Emerson Saraiva – estrategista político (Eleja-se); Lucas Pimenta – consultor de marketing político (Escola dos políticos); Alberto Lage – consultor político e escritor
– 16h: palestra Do gabinete ao WhatsAapp: como a inteligência artificial pode mudar o dia a dia do vereador, com Marcolino Joe – criador de conteúdo, cineasta e estrategista político sergipano, com destaque em inteligência artificial e produção digital
– 17h: encerramento
Sala legislativa 1
– 14h: palestra O papel do legislativo na construção do plano municipal de educação, com Felipe Michel Braga – presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em educação (Universidade de Stanford), economista (UFMG) e administrador público (FJP-MG)
– 15h: palestra Inteligência artificial para vereadores: como usar IA para criar leis, requerimentos e fiscalizar o executivo, com Carlos Barbosa – mestre em direito público, advogado especializado em direito administrativo, direito constitucional e administração pública municipal, professor e consultor para área de controle interno municipal
– 16h palestra Elaboração de projetos de lei, indicações e requerimentos com Luís André de Araújo Vasconcelos advogado, mestre em direito administrativo e possui um MBA em PPPs e concessões, 15 anos de atuação, possui vasta experiência em direito público, professor de direito administrativo e constitucional
Sala legislativa 2
– 14h: palestra O vereador e as ações e serviços públicos de saúde, com Juliana Marinho Diniz – assessora técnica em saúde, advogada, pós-graduada em direito publico, direito a saúde, MBA em saúde e pós-graduanda em direito sanitário; atua como assessora de saúde na defesa dos municípios pela AMM desde 2014; Cristiane Aparecida Costa Tavares, advogada e consultora jurídica, mestre em gestão e serviços de saúde UFMG; especialista em direito público, direito sanitário e planejamento orçamentário do SUS
– 15h: painel O papel do legislativo municipal na importância da uniformização dos procedimentos de Reurb em Minas Gerais, com o mediador: Luiz Fernando Alves – advogado e consultor jurídico com ampla experiência em direito público e regularização fundiária (Reurb). Prefeito de Itamarandiba por dois mandatos (2017-2024), ex-presidente do Cisaje, Amaje e Cim Jequitinhonha; ex-vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM); painelistas: Layla Amelia Meira Alves – advogada formada pela UFMG, com especialização em cidades inteligentes e sustentáveis (PUCRS); atuação em regularização fundiária, direito empresarial e compliance; Marco Tulio de Freitas Rezende Lara – secretário de desenvolvimento urbano de Contagem, advogado e consultor urbanista, especialista em direito urbanístico, notarial, registral, imobiliário e ciências criminais
– 16h: palestra 1: Execução de políticas públicas pelo terceiro setor: solução ou problema? e como o legislativo municipal pode atuar no controle e na efetividade, com Leonardo Militão Abrantes – doutor em filosofia do direito, mestre em administração pública, advogado, ex-controlador geral OAB/MG
– 16h: palestra 2: as decisões do STF que impactam nos mandatos dos vereadores(as), com Matheus Souza – advogado legislativo, professor, palestrante, mestre em direito, pós-graduado em direito municipal, em licitações e contratos e em processo civil, especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica Municipal, regimento interno e código de ética e decoro parlamentar
Sala legislativa 3
– 14h palestra: 20 anos do Suas: a importância da gestão municipal e do legislativo, com José Crus – assessor parlamentar da câmara municipal de BH, assistente social pela PUC/MG; pós-graduação em ciência política pela UFMG; analista de políticas públicas da prefeitura municipal de BH
– 15h: palestra: Cerimonial e protocolo no legislativo: fortalecendo a imagem e a eficiência do mandato, com Aparecida Canhestro – cerimonialista e mentora na área de cerimonial público e protocolo, com mais de 20 anos de atuação nas áreas de cerimonial oficial, protocolo de estado; é graduada em gestão pública e relações públicas, com especializações em cerimonial, oratória e comunicação estratégica
– 16h palestra: Governança e controle interno, com Thiago Ferreira de Oliveira – assessor técnico jurídico da AMM desde 2010; Analice Horta – assessora técnica de contabilidade e controle interno da AMM
Sala legislativa 4
– 14h: palestra: Legislativo além da pauta: comunicação que faz da notícia a narrativa; do jornalismo à publicidade institucional: como transformar informação em confiança, credibilidade e mídia espontânea, com Raquel Costa de Vasconcelos – jornalista, superintendente de comunicação institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte
– 15h painel: Modernização de leis orgânicas e regimentos internos com o mediador Rodrigo Lázaro – advogado, especialista em direito público, controlador interno e coordenador institucional da AMM; painelistas João Lucas Cavalcanti Lembi – advogado, doutorando em direito político pela universidade federal do Estado de Minas Gerais, mestre em direito público pela Fumec, bacharel em direito pela PUC/MG com parte do curso realizado na Universidad de Castilla-La Mancha; Raphael Rodrigues Ferreira – doutor 2023) e mestre (2018) em direito político e bacharel em direito (2014), todos pela faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais; foi consultor-geral de técnica legislativa do Estado de Minas Gerais e procurador-geral de município.
O 11º Congresso Mineiro de Vereadores será promovido pela AMM e conta com o Sebrae como correalizador, e apoio da Aprimore, da Apolegis e das associçãoes – UVMinas, AMCM, UVBMG, Abracam, Acambaj, Ascamvevard-MG, Avams e Acam.
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