Efeitos do período de isolamento social e a garantia de direitos irão nortear a discussão, entre os dias 29 e 31/8, na 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entre os dias 29 e 31/8, o Governo de Minas promove, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta edição marca a volta presencial do evento, feito virtualmente em 2020, devido às medidas restritivas provocadas pela pandemia de covid-19.
Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca–MG), o evento foi dividido em duas etapas. A primeira, em julho deste ano, virtualmente, elegeu os delegados que se reunirão nesta segunda etapa presencial, no Hotel Sênior Village Eco Resort, em Jaboticatubas.
Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a Conferência será um espaço democrático para discutir a ampliação e o aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas Gerais.
Plano Estadual
A Sedese planeja a construção de um Plano Estadual pela Primeira Infância de Minas Gerais que busca promover o desenvolvimento saudável, o bem-estar e o sucesso futuro das crianças, desde o nascimento até os primeiros anos de idade.
A primeira infância é um período crítico no qual as bases para o crescimento cognitivo, emocional, social e físico são estabelecidas, influenciando profundamente a trajetória de vida de uma pessoa. O Plano Estadual abordará, entre outras questões, as necessidades específicas das crianças, bem como de suas famílias e comunidades onde estão inseridas.
Programação
A programação da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi organizada em três dias. No dia 29, a abertura será a partir das 13h30, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Sedese no Youtube. O primeiro dia contará ainda com aprovação do regimento interno e exposições temáticas.
No dia 30, as atividades se concentrarão nos grupos de trabalho e oficinas, além da eleição para o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e dos delegados que representarão Minas Gerais na 12ª Conferência Nacional.
No dia 31, será realizada a plenária final, com aprovação das propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, e o encerramento da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Confira a programação completa.
Etapa nacional
Após a etapa estadual, as propostas de Minas Gerais serão transformadas em Resolução pelo Conselho Estadual e disponibilizadas para os gestores de políticas públicas. Os temas relevantes para a realidade do Estado serão levados para discussão na Conferência Nacional, em Brasília, em novembro.
As propostas discutidas na capital federal farão parte do relatório que será enviado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que contribui para a definição de políticas para a infância e a adolescência, além de fiscalizar as ações executadas pelo poder público no atendimento dessa população.
Sobre a Conferência
A Conferência Estadual da Criança e do Adolescente acontece de três em três anos. Trata-se de um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
