A primeira semana de outubro começou com capacitações muito demandadas pelos servidores e gestores públicos, quando a Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM ofereceu cursos sobre compras diretas e rotinas de Departamento de Pessoal.
No dia 2, foi oferecido o curso virtual sobre “Compras diretas: dispensa e inexigibilidade, conforme a Nova Lei de Licitações”, com o professor Pedro Lopes. O objetivo do curso foi apresentar, aos agentes envolvidos com a administração pública, uma explanação clara e objetiva a respeito da compra direta por dispensa e inexigibilidade nos termos da Nova Lei de Licitações 14.133/21.
Já o tema “Rotinas de Departamento de Pessoal na administração pública” foi apresentado pela professora Andréa Lacerda, nos dias 5 e 6. A capacitação virtual teve como objetivo apresentar, conforme a legislação trabalhista vigente, a elaboração da folha de pagamento dos servidores, bem como orientar sobre os eventos do eSocial em relação ao SST e Processos Trabalhistas.
Próximos cursos
*9 e 10 de outubro de 2023: Formação de Agente de Contratação e equipe de apoio em conformidade com a NLL
*17 e 18 de outubro de 2023: Oratória e comunicação estratégica para líderes políticos
*19 e 20 de outubro de 2023: Arrecadação e fiscalização do IPTU, taxa de coleta e CIP. Base de cálculo, dúvidas frequentes, jurisprudência aplicável
*20 de outubro de 2023: Gestão de riscos: o gerenciamento de riscos nas contratações públicas
*23 e 24 de outubro de 2023: SIGPC (PDDE, PNAE e PNATE)
*26 e 27 de outubro de 2023: Cerimonial público
*30 e 31 de outubro de 2023: Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 e seus impactos
*30 e 31 de outubro de 2023: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 e seus impactos
Confira a agenda completa da EGM, até dezembro, no portalamm.org.br.
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