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OBJETIVO DO CURSO: Capacitar gestores do Poder Público e de OSC – Organizações da Sociedade Civil para gestão de recursos...

Publicada portaria com estratégias para a aquisição e doação de máquinas, equipamentos e veículos para infraestrutura produtiva

Voltado para servidores públicos e comissionados da área da cultura municipal, o curso Formação para Gestores Municipais de Cultura já...

Nos dias 19 e 20 de agosto, Belo Horizonte será palco do Encontro Regional do CONGEMAS – Sudeste, o segundo...

Tabela de Pontuação Provisória do Programa ICMS Patrimônio Cultural

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) está notificando todos os consórcios públicos intermunicipais sobre a regularização de possível...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, ontem, e segue...

A Secretaria do Tesouro Nacional lançou o novo assistente de autocadastramento do Siconfi para facilitar e agilizar o cadastro dos...

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal não poderá ultrapassar os percentuais da receita tributária e das transferências previstas.

A partir da publicação da portaria, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para atualização das diretrizes clínicas, aquisição...