O limite máximo de utilização dos recursos é de R$ 50 mil anuais por unidade socioassistencial, considerando o total de...
Leia maisDetailsA metodologia visa melhorar a gestão de hospitais públicos e filantrópicos, racionalizando recursos e otimizando espaços e insumos
Leia maisDetailsO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o Governo de Minas apresente esclarecimentos sobre o...
Leia maisDetailsAs primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante do quantitativo está previsto para os próximos dias.
Leia maisDetailsEm quatro anos, o custo anual do programa passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com...
Leia maisDetailsNo formulário, são registradas mensalmente as informações sobre o volume de atendimentos e o perfil das famílias atendidas nos CRAS,...
Leia maisDetailsE deverá ser preenchido pela gestão municipal e aprovado pelo CMAS até 5 de abril de 2026.
Leia maisDetailsInstrução Normativa TCEMG n. 05/2025 e Recomendação MPC-MG n. 01/2025 que dispõe sobre a Transparência e Rastreabilidade de Emendas Parlamentares.
Leia maisDetailsO Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos...
Leia maisDetailsO novo ciclo contempla linguagens artísticas e culturais, amplia o alcance da política pública e traz marcos históricos
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