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O limite máximo de utilização dos recursos é de R$ 50 mil anuais por unidade socioassistencial, considerando o total de...

A metodologia visa melhorar a gestão de hospitais públicos e filantrópicos, racionalizando recursos e otimizando espaços e insumos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o Governo de Minas apresente esclarecimentos sobre o...

As primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante do quantitativo está previsto para os próximos dias.  

Em quatro anos, o custo anual do programa passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com...

No formulário, são registradas mensalmente as informações sobre o volume de atendimentos e o perfil das famílias atendidas nos CRAS,...

E deverá ser preenchido pela gestão municipal e aprovado pelo CMAS até 5 de abril de 2026.

Instrução Normativa TCEMG n. 05/2025 e Recomendação MPC-MG n. 01/2025 que dispõe sobre a Transparência e Rastreabilidade de Emendas Parlamentares.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos...

O novo ciclo contempla linguagens artísticas e culturais, amplia o alcance da política pública e traz marcos históricos