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“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”

Esse período também é válido para a transferência de saldo remanescente da conta do Ciclo 1 para a conta do...

Manual para Instrução de Pleitos (MIP) pode ser acessada em https://tesourotransparente.gov.br/mip.

As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de março de 2026, por meio do envio do Protocolo de Adesão ao...

Prefeitos e equipes municipais têm até a próxima terça-feira, 24 de fevereiro, para garantir participação no 14º Prêmio AMM de...

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou aos gestores e gestoras municipais a prorrogação do prazo...

AMM apoia a segunda edição do evento, que leva em consideração os desafios regulatórios, éticos e tecnológicos associados à aplicação...

Atualmente, dos 1.772 estabelecimentos credenciados ao programa apenas 1.569 recebem custeio federal mensal Foi publicada, no dia 18 de fevereiro,...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de fevereiro de 2026, a Decisão Normativa 220/2026 do Tribunal de Contas...

Os gestores municipais devem seguir o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).