Notícias

Perguntas Frequentes com esclarecimentos que buscam garantir maior segurança na utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI),...

As informações coletadas pelo Censo Suas subsidiam a atuação dos gestores locais na construção de diagnósticos socioterritoriais e na elaboração...

AMM informa que alguns prazos legais relacionados à Reforma Tributária expiraram em 2025 e precisam ser regularizados

Um novo artigo publicado no âmbito do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aborda...

Crescimento de 8,54% eleva investimento na educação básica pública; complementação da União sobe 23,3% e chega a R$ 69,2 bilhões...

Documento terá versão física, estará disponível no Meu SUS Digital e, entre as novidades, está a inclusão do Índice de...

Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb com voucher no valor de R$ 3 mil destinado...

Gestores devem ter atenção a retenções indevidas de recursos do FPM, decorrentes de um erro no sistema da Receita Federal...

Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 362.435.777,26.

Queimaduras, quedas e afogamentos estão entre os principais riscos no período, que concentra alta demanda por atendimentos de urgência