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Em comparação com o mesmo decêndio de 2025, a base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 13,9 milhões

O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro)

A promulgação da EC 136/2025 trouxe um novo regime para os precatórios, permitindo pagamentos fixados na Receita Corrente Líquida (RCL)

Atualmente, 46% dos municípios brasileiros ainda têm pendências e há dois prazos vencendo:

As escolas sem UEx, própria ou consorciada, precisam regularizar a situação até o final do mês de fevereiro para assegurar...

Esse mapeamento é fundamental para que os gestores de Minas Gerais saibam como agir rápido em situações de emergência e...

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, participou do evento...

Quarta edição do boletim mostra redução significativa dos ataques violentos após a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate...

As propostas deverão ser cadastradas no InvestSUS, observados os limites financeiros estabelecidos na Portaria, até o dia 31 de março

O documento lançado anualmente é uma peça-chave para fortalecer o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, promovendo maior eficiência...