Notícias

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou um novo calendário com as datas limite para que os municípios cadastrem, ajustem...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) reforça aos gestores municipais a necessidade de divulgação da Carta aos Pais, para intensificar...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, nesta semana, uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

Nesta terça-feira, 2 de dezembro, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís...

Gestores e equipes municipais têm até o dia 24 de fevereiro de 2026 para inscrever seus projetos inovadores no 14º...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que não haverá novos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em...

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025....

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Resolução CIT 30/2025, que regulamenta...

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira, 27 de novembro, parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo...