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Ferramenta gratuita utiliza georreferenciamento, critérios legais e automação para fortalecer a gestão pública da educação infantil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o diagnóstico anual sobre a situação fiscal das prefeituras brasileiras, com foco no...

O material integra o Currículo Referência de Minas Gerais e foi elaborado conforme a Resolução CNE/CEB nº 1/2022, que estabelece...

A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, de 6 a 9 de dezembro, em Brasília, destacou o papel estratégico do...

Pelas novas regras, todo recurso recebido por emenda parlamentar deverá ser movimentado em conta bancária específica, aberta para cada transferência

As inscrições devem ser feitas de 12 de dezembro de 2025 a 3 de fevereiro de 2026, pelo site: http://sigae.esp.mg.gov.br/

1% de FPM extra em março do ano que vem, o que vai significar R$ 1,3 bilhão para a cidades...

O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, marcou o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e...

Paragens de Minas, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em parceria...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alerta todos os entes federativos sobre o prazo final para a homologação do Cadastro...