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Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que amplia a transparência e a rastreabilidade dos recursos...

As inscrições nos quatro eixos da administração pública municipal: Assistência Social, Cultura, Esporte e Saúde,

O texto dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral

Os municípios mineiros devem estar cadastrados na Plataforma Minas Criativa para participar do programa PNLD+ Bibliotecas, que prevê o envio...

A pesquisa ouviu 750 municípios e apresenta um panorama atualizado das políticas públicas, investimentos, ações de promoção, sustentabilidade e monitoramento...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente...

Pelo menos 1,5 milhão de docentes da educação básica terão mais renda disponível e cerca de 620 mil deixam de...

Fase de planejamento da licitação: como elaborar DFD, PCA, ETP, TR, Mapa de Risco, sob a ótica da Lei 14.133/2021...

Os municípios mineiros podem participar do programa, que trabalha conceitos por meio das linhas de ação “Consumo Consciente” e “Gestão...

Nova política de regulação e fortalecimento da urgência e emergência foi destaque da última reunião da CIB de 2025