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A consulta está aberta até o dia 12 de janeiro de 2026, e propõe a definição de critérios e procedimentos...

A nova edição do FNAS pelo Brasil será organizada em duas etapas, uma virtual e outra presencial, com foco na...

O convite foi enviado após a entidade protocolar uma consulta formal ao TCEMG para obter orientações sobre os efeitos da...

A norma integra o Sistema Nacional da NFS-e e tem como objetivo padronizar o registro da prestação de serviços de...

A medida visa garantir a continuidade das ações culturais e o bom aproveitamento dos recursos públicos, permitindo que estados, municípios...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) republicou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para os exercícios de...

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, até o dia 5 de janeiro, o prazo das inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a...

Perguntas Frequentes com esclarecimentos que buscam garantir maior segurança na utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI),...

As informações coletadas pelo Censo Suas subsidiam a atuação dos gestores locais na construção de diagnósticos socioterritoriais e na elaboração...

AMM informa que alguns prazos legais relacionados à Reforma Tributária expiraram em 2025 e precisam ser regularizados