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Foi publicado, nesta semana, o Decreto 462, de 1º de julho de 2024, que revoga o decreto NE nº 64,...

O próximo “Webinário Áreas Técnicas” da AMM será no dia 12/7, com o tema “Regime Simplificado - Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...

Para ampliar o acesso da população a profissionais especialistas – em hospitais e policlínicas, por exemplo – o Ministério da...

A campanha de vacinação contra a poliomielite foi encerrada no dia 14 de junho, mas as vacinas seguem disponíveis para...

O novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o...

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, com...

O Ministério da Educação (MEC) promoveu a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de...

O encontro será presencial, no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e as inscrições devem ser feitas até...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), promoverá,...

Medida alivia cofres dos municípios mineiros com a área da saúde A Associação Mineira de Municípios (AMM) comemora o pagamento...