Notícias

Gestores municipais devem verificar possíveis pendências que possam ocasionar o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

Edital SEDESE/SUBESP nº 02/2026, que regulamenta a seleção de projetos aptos à captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo...

“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”

As integrações dos produtos GOV.BR será o tema de curso no dia 24 de março, abrindo o ciclo 2026 dos Encontros da...

As cidades de Minas precisam ser ouvidas, respeitadas e apoiadas, porque é aqui que a vida acontece; é onde estão...

Ministério da Educação (MEC) lançou, no dia 18 de março, o Caderno de Narrativas de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo...

Nos dias 15 e 16 de abril de 2026, Belo Horizonte vai receber a 2ª edição do Seminário A Força...

Os recursos financeiros destinados às ações previstas no caput serão limitados, cumulativamente, a até 100% do valor total correspondente ao...

A medida foi formalizada pela Portaria FCP n° 85/2026 (leia aqui), publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17/3).

Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 840.521.120,00.