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arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como “ICMS Corrente”, para que empresas contribuintes apoiem os...

Gestores municipais que perderam o prazo ainda podem inscrever as iniciativas locais que fortalecem o cuidado e o avanço na...

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os municípios

Dados apontam que 97,5% (5.430) já aderiram, contudo, apenas 26,2% (1.423) estão regulares, ou seja, sem pendências em nenhum dos...

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, as inscrições para a 21ª edição...

A Fundação IPEAD divulgou o Boletim de Conjuntura Econômica, de janeiro de 2026, com análises aprofundadas

Resolução do CNE prorroga o prazo para redes fazerem o planejamento da oferta de tempo integral com mais qualidade, assegurando...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou o COMUNICADO Nº 4/2026 com o cronograma das emendas...

Já está disponível para consulta a lista de objetos padronizados para o 1º Ciclo de Emendas Especiais de 2026.

Os municípios interessados em participar da principal competição esportiva escolar do estado devem se cadastrar de 2/2 a 4/3, no site da competição.