Convênios

Seges/MGI informa a disponibilização, no portal do Transferegov.br, de modelos de minutas atualizadas e aprovadas pela AGU

Os gestores mineiros devem ficar atentos às regras de execução da despesa e de transparência, a serem observadas por estados,...

O Ministério da Gestão e Inovação instituiu a taxa de 1% sobre o valor das emendas transferidas via modalidade PIX...

Os gestores municipais têm até o dia 22 de julho para regularizarem a elaboração do Plano de Trabalho das Emendas...

Foi publicado no dia 4 de julho o Comunicado Nº 18/2025, com a vedação de utilização de contas de passagem...

Divulgação do cronograma para execução das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais

Termina nesta sexta-feira, dia 6 de junho de 2025, o prazo para os municípios, com população de até 50 mil...

O Ministério das Cidades abriu nova seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à construção de moradias...

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o comunicado...

Os cronogramas para emendas individuais, com finalidade definida para as emendas de bancadas e de comissão foram anulados. Nessa segunda-feira,...