Convênios

Foram divulgados, no dia 23 de abril, os cronogramas para emendas Individuais, com finalidade definida para as emendas de bancadas...

Os gestores mineiros devem preencher os planos de trabalho e prestar contas em 90 dias para os municípios não ficarem...

Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos,...

Os municípios que receberam emendas especiais, chamadas emendas pix, e não preencherem os planos de trabalho dos recursos entre 2020...

As inscrições serão feitas pelo portal gov.br/novopac a partir do dia 24 de fevereiro deste ano, de acordo com as...

Regulamentação segue determinações do STF, dando sequência ao estabelecido em dezembro de 2024 Portaria conjunta dos ministérios da Gestão e...

O Ministério das Cidades publicou a portaria MCID nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece as condições...

Atenção, gestores, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 14.791, de 2024, o ente beneficiário de transferência especial...

Devido à greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acesso à consulta do Sistema de Informações sobre...

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para...