Áreas Técnicas

O prazo para envio da autoavaliação no Levantamento Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) foi prorrogado, em caráter improrrogável, até...

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) publicou o Ofício Circular Nº 42/2025, com orientações sobre o Quinto Ciclo do Plano...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota Técnica nº 4816230/2025/DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE, com orientações...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para receber contribuições à minuta do decreto...

Prazo para preenchimento no sistema InvestSUS vai até 27 de junho de 2025 A Associação Mineira de Municípios (AMM) alerta...

Pesquisa apura informações sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares A coleta do Censo Escolar 2025 segue em andamento...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

O prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até o dia 25 de junho...

Encerra-se no próximo domingo, 15 de junho, o prazo para que redes estaduais e municipais de educação façam a adesão...

Será creditado nesta terça-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras o repasse referente ao 1º decêndio do Fundo de Participação...