Áreas Técnicas

Documento inédito da CGGTEP/DGSUAS/SNAS, a Nota Técnica 15/2025 tem como objetivo construir uma ferramenta prática e padronizada de gestão estratégica

prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, determinando que a regionalização será condição de acesso a recursos federais após...

A consulta está aberta até o dia 12 de janeiro de 2026, e propõe a definição de critérios e procedimentos...

A nova edição do FNAS pelo Brasil será organizada em duas etapas, uma virtual e outra presencial, com foco na...

O convite foi enviado após a entidade protocolar uma consulta formal ao TCEMG para obter orientações sobre os efeitos da...

A norma integra o Sistema Nacional da NFS-e e tem como objetivo padronizar o registro da prestação de serviços de...

A medida visa garantir a continuidade das ações culturais e o bom aproveitamento dos recursos públicos, permitindo que estados, municípios...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) republicou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para os exercícios de...

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, até o dia 5 de janeiro, o prazo das inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a...

Perguntas Frequentes com esclarecimentos que buscam garantir maior segurança na utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI),...