Áreas Técnicas

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Departamento de Educação da AMM reforça a obrigatoriedade do profissional responsável técnico pelo PNAE e orienta os municípios sobre a...

Curso presencial da Escola de Gestão Municipalista (EGM), nos dias 3 e 4 de novembro, na sede da AMM em...

Os gestores municipais de educação devem ficar atentos ao prazo do encerramento para conferência e retificação dos dados do Censo...

Os gestores mineiros devem ficar atentos e checar se os municípios entraram em diligência no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades

A política de Assistência Social nos municípios brasileiros enfrenta um risco de colapso devido à queda significativa nos repasses do...

Foi publicado o Decreto nº 12.680/2025, que institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, reconhecendo a obesidade como uma...

O prazo para execução dos recursos recebidos e parados em conta do programa Escola em Tempo Integral (ETI), referentes ao...

Todos os municípios de Minas Gerais devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional até...

permitem a deputados e senadores destinar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e entidades