Áreas Técnicas

A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Em Brasília para acompanhar o Encontro Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da Associação Mineira de...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a celebração do convênio dos entes com a Procuradoria-Geral...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 2.145/2023, que normatiza os...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou, nesta sexta-feira (30/6), resultado final da primeira etapa do Programa...

O julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem foi concluído no dia...

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que gestores estaduais e municipais atualizassem os dados dos profissionais de enfermagem...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (27), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

AMM debate Lei Paulo Gustavo: 428 municípios ainda sem cadastro O prazo para os municípios se inscreverem na Lei Paulo...

A destinação inadequada de efluentes domésticos, a ineficiência dos sistemas de abastecimento de água potável e diversos outros fatores contribuem...