Áreas Técnicas

Agência criou regras para regulamentar o Programa de Subvenções Sociais, que concede subsídio nas faturas das entidades atendidas pela Copasa; implementação...

Propostas para receber etapas microrregionais, regionais e estadual podem ser enviadas até 20/11 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara (PLC 90/2018) que obriga estados, municípios e Distrito...

Está previsto para ser creditado nas contas das prefeituras mineiras, no dia 8/12, o repasse referente ao 1º decêndio de...

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) inicia,...

Norma reforça ainda mais o reconhecimento da Ciptea como instrumento de inclusão social e garantia de direitos a esse público...

Os municípios mineiros recebem, nessa terça-feira, 31 , o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024. A...

O prazo para que os entes federativos regularizem pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)...

O prazo para as inscrições dos projetos na Lei Paulo Gustavo, dos editais 2 ao 11, foi prorrogado para o...