Áreas Técnicas

Foi publicada, no dia 27 de novembro de 2023, a portaria GM/MS nº 2.015, que dispõe sobre os valores referentes...

As listas dos municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional...

O prazo para envio de proposta voluntária ao programa “Apoio a projetos de inovação, desenvolvimento sustentável, irrigação e cooperativismo no...

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de novembro, acompanhadas da documentação solicitada no edital A Secretaria de...

A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM promoveu, de 21 a 24 de novembro, três capacitações, que reuniram servidores...

O edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024, lançado em outubro, vai contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na...

A Resolução 143/2023 da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), disciplinando o Decreto...

Foi publicada, nesta quinta-feira (23), a Nota Técnica Nº 13/2023, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que esclarece sobre os...

De 2/12 a 6/1/2024, atividades e celebrações na capital e em todas as regiões de Minas prometem movimentar 3,2 milhões...

Conforme orientação da Receita Federal do Brasil, no Ato Declaratório Executivo Codar Nº 20, de 4 de outubro de 2023,...