Áreas Técnicas

A atualização das estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de...

A partir desta segunda-feira (19/12), profissionais de Saúde dos 853 municípios mineiros poderão aplicar a vacina contra a covid-19 em...

Os cofres municipais recebem, nesta terça (20), a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o prazo para...

Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção,...

Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados sem destinação...

Em conformidade com as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional, o Tribunal de Contas alterou entendimento acerca da contabilização de...

O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de...

Foi creditado na última sexta-feira, 9 de dezembro, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios...