Áreas Técnicas

Atenção, gestores municipais: termina no dia 30 de abril de 2024 o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o orçamento de 2024 para o Programa Nacional de Apoio ao...

A vacinação no Brasil já foi motivo de orgulho nacional. Referência mundial, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) desenvolveu expertise...

O prazo para aderir ao programa de Retomada de Obras se encerra no dia 15 de abril. Das 5.573 obras...

Termina no dia 6 de maio o prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br,...

O marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...

Por meio da Portaria 274/2024, foram publicados os novos valores referentes à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Portaria...

Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo...

Já estão abertas as inscrições para o 24º Encontro Regional do Congemas Sudeste, que tem como tema “O Sistema Único...

As Eleições Municipais de 2024 serão no dia 6 de outubro. Eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos e partidos políticos...