Áreas Técnicas

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (29/10), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou discordância quanto à interpretação dada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 10h, o webinário “Encerramento de exercício no...

Em comunicado publicado pelo governo federal, a União abriu uma nova janela para complementação e análise de Planos de Trabalho das...

A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 213/2025, publicada em outubro deste ano, estabelece parâmetros orientadores para que...

A atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do...

O assessor técnico da área de Consórcios da AMM, Eduardo Amorim, participou do evento, ao lado do Diretor regional Centro-Oeste...

Para formalizar o interesse, os municípios devem acessar a aba “Documentos/Projetos de Sediamento” no site oficial da competição, onde está...

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, os municípios brasileiros receberão o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do...

1º Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural terá vigência de 10 anos, e integra o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural,...