Áreas Técnicas

Mesmo após reiterados alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional aprovou, na última semana, propostas que podem...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Resolução CIT 30/2025, que regulamenta...

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira, 27 de novembro, parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo...

Belo Horizonte será o centro das discussões sobre inovação urbana no próximo 2 de dezembro de 2025, quando a capital...

Formação aprofunda as mudanças e orienta gestores sobre estratégias para fortalecer a arrecadação com segurança jurídica e eficiência A programação...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia o lançamento do Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais, iniciativa do...

Os municípios mineiros precisam redobrar a atenção às regras e prazos para quitação dos precatórios de 2025, conforme novas orientações...

Estados e o DF podem aderir à iniciativa até 10 de dezembro. Serão ofertadas bolsas de R$ 2.100 para professores...

Entre 27 de novembro e 5 de dezembro, equipe técnica do Ministério oferece suporte a gestores públicos para fortalecer políticas...