Áreas Técnicas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de fevereiro de 2026, a Decisão Normativa 220/2026 do Tribunal de Contas...

Os gestores municipais devem seguir o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).

O limite máximo de utilização dos recursos é de R$ 50 mil anuais por unidade socioassistencial, considerando o total de...

A metodologia visa melhorar a gestão de hospitais públicos e filantrópicos, racionalizando recursos e otimizando espaços e insumos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o Governo de Minas apresente esclarecimentos sobre o...

As primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante do quantitativo está previsto para os próximos dias.  

Em quatro anos, o custo anual do programa passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com...

Cerca de 76% dos municípios brasileiros estão sem conseguir enviar os dados da educação do 6º bimestre de 2025 ao...

Atenção, gestores municipais! A Secretaria Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informou sobre uma interrupção temporária na distribuição de arquivos para...

No formulário, são registradas mensalmente as informações sobre o volume de atendimentos e o perfil das famílias atendidas nos CRAS,...