Áreas Técnicas

Os municípios mineiros receberão o total de R$ 1.243.674.143,02 (bruto) e R$ 1.230.695.481,90 (líquidos)

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de dezembro de 2025

O Ministério da Cultura (MinC) organiza, entre os dias 10 e 14 de dezembro, uma série de atividades em Minas...

Nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, a capital mineira sediará a Caravana Federativa, uma iniciativa da Secretaria de...

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou um novo calendário com as datas limite para que os municípios cadastrem, ajustem...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) reforça aos gestores municipais a necessidade de divulgação da Carta aos Pais, para intensificar...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, nesta semana, uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (4/11), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que não haverá novos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em...

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025....