Áreas Técnicas

Certificar empresas, estabelecimentos comerciais e destinos turísticos, como cidades e vilas é a proposta do selo Turismo Verde Minas, instrumento...

Webinário será no dia 31/10, as inscrições já estão abertas e a transmissão será pela plataforma Zoom, das 14h às...

Termina no dia 11 de novembro o prazo para os gestores dos municípios enviarem a complementação de informações e documentos...

A partir desta semana, os gestores públicos poderão inserir os documentos necessários para o cálculo do ICMS Turismo referente ao...

Gestores municipais e trabalhadores do SUAS têm até o dia 18 de novembro para enviarem as sugestões A Secretaria de...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou Edital de Chamamento Público para seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade...

As inscrições para os cursos Afroturismo e Afromineiridades e Como Promover e Incentivar a Comercialização no Meu Destino Turístico estão...

A extração de cascalho pela prefeitura municipal requer o cumprimento de alguns requisitos e, para tratar sobre o tema, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia para marcar a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas...

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...