Áreas Técnicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998)...

Foi sancionado nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2012/2019 (LEI Nº 15.014/2024) para o pagamento de despesas de locomoção...

O prazo para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) enviem propostas ao Edital de Chamamento Público (AQUI) da Secretaria de...

Para se inscrever, as organizações devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail cet@secult.mg.gov.br até esta quarta-feira (6/11)...

Minas Gerais registrou, em 2024, mais de 1,3 milhão de casos confirmados de dengue e mais de 140 mil de...

Nesta sexta-feira, 8 de novembro, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promove mais uma edição do Webinário Áreas Técnicas da...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (5), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

A 12ª edição do Fórum Urbano Mundial (FUM12) começa nesta segunda-feira, 4 de novembro, e vai até sexta (8/11), no...

A campanha, que contará ainda com o dia D em 23 de novembro, é uma estratégia fundamental para aumentar as...

O Governo de Minas, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social, vai destinar recursos para a implantação e manutenção...