A extração de cascalho pela prefeitura municipal requer o cumprimento de alguns requisitos e, para tratar sobre o tema, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia para marcar a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas...
As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...
Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Pensando na importância de fomentar a relevância do acesso aos serviços ofertados no âmbito do SUS, de forma regionalizada, bem como...
Os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) estão...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre os valores...
Com o tema “Retificação do Censo Escolar e seus impactos no ICMS Educação”, a Associação Mineira de Municípios promove mais...
Municípios devem ficar alerta sobre o prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab),...
Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e...
