Com o objetivo de capacitar profissionais do setor turístico, empreendedores e gestores públicos no uso da Plataforma Integrada do Turismo,...

”Se todos os municípios foram impactados, todos devem ser compensados, assim como foi no acordo de Brumadinho”, afirma Dr. Marcos...

A extração de cascalho pela prefeitura municipal requer o cumprimento de alguns requisitos e, para tratar sobre o tema, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia para marcar a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas...

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (22), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Pensando na importância de fomentar a relevância do acesso aos serviços ofertados no âmbito do SUS, de forma regionalizada, bem como...

Os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) estão...

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre os valores...

Com o tema “Retificação do Censo Escolar e seus impactos no ICMS Educação”, a Associação Mineira de Municípios promove mais...