Nesta terça-feira, 2 de dezembro, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís...

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (4/11), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente...

Gestores e equipes municipais têm até o dia 24 de fevereiro de 2026 para inscrever seus projetos inovadores no 14º...

Mesmo após reiterados alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional aprovou, na última semana, propostas que podem...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Resolução CIT 30/2025, que regulamenta...

O Congresso Nacional derrubou, na última quinta-feira, 27 de novembro, parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...

Formação aprofunda as mudanças e orienta gestores sobre estratégias para fortalecer a arrecadação com segurança jurídica e eficiência A programação...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia o lançamento do Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais, iniciativa do...

Estados e o DF podem aderir à iniciativa até 10 de dezembro. Serão ofertadas bolsas de R$ 2.100 para professores...

Entre 27 de novembro e 5 de dezembro, equipe técnica do Ministério oferece suporte a gestores públicos para fortalecer políticas...