A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 1º de outubro, a Portaria PGFN/MF nº 2.212/2025, que regulamenta o parcelamento...

As inscrições para o 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), já estão esgotadas....

Após a ocorrência de casos de intoxicação por metanol, o Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30/09), a todos os...

Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública sobre a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, promovida pelo...

Crianças e adolescentes de todo o país devem atualizar a sua caderneta de vacinação. O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira...

A partir de 1º de janeiro de 2026, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura...

O Ministério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao Levantamento...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação Mineira de Municípios (AMM), promove nos dias 30...

O interior de Minas Gerais se destaca pela relevância econômica, pela diversidade cultural e pela contribuição decisiva para o desenvolvimento...

Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2025 foram publicados no Diário Oficial da União...