Comunicado com orientações a gestoras e gestores públicos para apoio aos municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelas fortes...

A conclusão da etapa de planejamento é requisito obrigatório para que estados e municípios avancem para a fase de execução

Evento no Palácio das Artes terá capacitação técnica e integração para fortalecer o desenvolvimento cultural e turístico do estado

Em comparação com o mesmo decêndio de 2025, a base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 13,9 milhões

A AMM convida prefeituras, instituições, empresas e a população a se somarem a esse esforço coletivo, para que a ajuda...

O preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro)

A promulgação da EC 136/2025 trouxe um novo regime para os precatórios, permitindo pagamentos fixados na Receita Corrente Líquida (RCL)

Atualmente, 46% dos municípios brasileiros ainda têm pendências e há dois prazos vencendo:

As escolas sem UEx, própria ou consorciada, precisam regularizar a situação até o final do mês de fevereiro para assegurar...

Esse mapeamento é fundamental para que os gestores de Minas Gerais saibam como agir rápido em situações de emergência e...