O total da despesa do Poder Legislativo Municipal não poderá ultrapassar os percentuais da receita tributária e das transferências previstas.

As hepatites virais são doenças infecciosas que afetam o fígado e, muitas vezes, não apresentam sintomas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, publicou o COMUNICADO SICOM Nº 15/2025 com...

Atenção, gestores, o Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações...

A partir da publicação da portaria, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para atualização das diretrizes clínicas, aquisição...

Primeiro evento com as novas gestões municipais apresenta soluções para a transformação digital dos serviços públicos A implantação de municípios...

Os cursos da Escola de Gestão Municipalista (EGM), em julho, prometem qualificação de qualidade a centenas de gestores e servidores...

Neste mês, a campanha Julho Verde intensifica os alertas sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer...

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou a Nota Informativa nº 1/2025 (acesse aqui), com diretrizes voltadas às Comissões Intergestores...

A Lei nº 14.113/2020 determina que só serão habilitados à Complementação-VAAT os entes que disponibilizarem corretamente os dados nos sistemas...