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O Novo PAC Seleções investe em novas obras para a população em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de...

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 2º decêndio de julho de 2025, comparado com o mesmo...

Ministério da Educação (MEC) instituiu o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei)

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Documentos oferecem orientações práticas para apoiar professores, gestores escolares e equipes técnicas na tomada de decisões pedagógicas mais efetivas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, ontem, e segue...

A Secretaria do Tesouro Nacional lançou o novo assistente de autocadastramento do Siconfi para facilitar e agilizar o cadastro dos...

Até o dia 7 de julho, apenas 29% dos recursos do ETI haviam sido executados

Recursos da Lei Paulo Gustavo: Cada município tem um prazo, estabelecido conforme o dia em que a verba foi liberada...