A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores se referem ao período entre 28 de maio de 2020...

Prêmio Minha Casa, Minha Vida: Propostas que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros serão premiadas

A atuação municipal ocorre, principalmente, no apoio institucional às entidades organizadoras, com orientação quanto à adequação das propostas às normas...

A iniciativa foi criada em 2014, pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão

Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, completou um ano de vigência nessa terça-feira (13/1) O...

O calendário de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) para o ano de 2026 foi divulgado.

Capacitação 100% online é voltada a professores, gestores esportivos e comunidade esportiva, com inscrições abertas até 31 de janeiro

Os gestores interessados em participar do ICMS Esportivo 2026 devem ficar atentos aos prazos: funcionamento do Conselho Municipal de Esportes...

A Lei nº 15.326/2026 promoveu alterações significativas na Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e na LDB (Lei 9.394/1996)

Um dos objetivos do evento é fomentar a transformação digital no setor público municipal como ferramenta para crescimento socioeconômico