Os gestores e contadores municipais devem ter atenção redobrada no encerramento do exercício, em razão das orientações publicadas pela Secretaria...

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que amplia a transparência e a rastreabilidade dos recursos...

As inscrições nos quatro eixos da administração pública municipal: Assistência Social, Cultura, Esporte e Saúde,

O texto dispõe sobre o parcelamento excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral

Os municípios mineiros devem estar cadastrados na Plataforma Minas Criativa para participar do programa PNLD+ Bibliotecas, que prevê o envio...

A pesquisa ouviu 750 municípios e apresenta um panorama atualizado das políticas públicas, investimentos, ações de promoção, sustentabilidade e monitoramento...

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Os municípios mineiros podem participar do programa, que trabalha conceitos por meio das linhas de ação “Consumo Consciente” e “Gestão...

Nova política de regulação e fortalecimento da urgência e emergência foi destaque da última reunião da CIB de 2025

A obra, que apresenta uma análise do contexto histórico relacionado à implantação e dos trabalhos da Comissão Estadual de Exploração...