Neste sábado (18), será o Dia D de mobilização, voltado à vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos

Os municípios têm até 29 de outubro para envio de contestações sobre a apuração dos índices provisórios do ICMS Esportivo

No mês do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebe o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina

Dias 15 e 16 de outubro de 2025, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília (DF).

O primeiro dia do 2º Fórum Mineiro da Reforma Tributária – que contou com a presença de mais de 200...

Sem essa compensação, os municípios podem perder bilhões de reais em arrecadação do FPM.

Os gestores mineiros devem ficar atentos e checar se os municípios entraram em diligência no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades

Atenção, gestores e servidores públicos das áreas de finanças e segurança da informação. No dia 16 de outubro, próxima quinta-feira,...

a regulamentação do parcelamento previdenciário dos municípios e consórcios intermunicipais pela Receita Federal, e o avanço do Conselho Nacional de...

Inicialmente, o prazo encerraria na segunda-feira, 13 de outubro, ocasião em que o sistema bancário seria parametrizado para bloquear movimentações