Comunicado STN: estados e municípios recebem compensação de perdas do FPM e do FPE de 2023
Conforme comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios recebem, no dia 30 de novembro, a transferência, em decorrência do...
Conforme comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios recebem, no dia 30 de novembro, a transferência, em decorrência do...
Foi publicada a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de...
Foi publicada, no dia 27 de novembro de 2023, a portaria GM/MS nº 2.015, que dispõe sobre os valores referentes...
As listas dos municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional...
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, o “1º Fórum Mineiro...
O prazo para envio de proposta voluntária ao programa “Apoio a projetos de inovação, desenvolvimento sustentável, irrigação e cooperativismo no...
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de novembro, acompanhadas da documentação solicitada no edital A Secretaria de...
A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM promoveu, de 21 a 24 de novembro, três capacitações, que reuniram servidores...
O edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024, lançado em outubro, vai contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na...
A Resolução 143/2023 da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), disciplinando o Decreto...