Saúde Bucal: Portaria estabelece novas regras de registro e envio das informações odontológicas
Portaria 10.192/2026 altera portarias antigas para dispor sobre registros de informações de produção no âmbito da Política Nacional de Saúde...
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O início da coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno, previsto anteriormente para 2 de...
A agenda da Escola de Gestão Municipalista (EGM) da Associação Mineira de Municípios (AMM) iniciou o ano com os cursos...
Formação tem por objetivo fortalecer as ações de detecção precoce do câncer do colo do útero e do câncer de...
arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como “ICMS Corrente”, para que empresas contribuintes apoiem os...
Gestores municipais que perderam o prazo ainda podem inscrever as iniciativas locais que fortalecem o cuidado e o avanço na...
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os municípios
O Mulheres que Governam reúne lideranças para um momento de troca, fortalecimento e valorização do protagonismo feminino na gestão pública
Para o preenchimento, os responsáveis precisarão utilizar login e senha da plataforma Gov.br e possuir perfil adequado no Sistema de...
Dados apontam que 97,5% (5.430) já aderiram, contudo, apenas 26,2% (1.423) estão regulares, ou seja, sem pendências em nenhum dos...