Piso Mineiro 2026: plano de serviço está disponível para preenchimento no Sigcon Saída
E deverá ser preenchido pela gestão municipal e aprovado pelo CMAS até 5 de abril de 2026.
E deverá ser preenchido pela gestão municipal e aprovado pelo CMAS até 5 de abril de 2026.
Instrução Normativa TCEMG n. 05/2025 e Recomendação MPC-MG n. 01/2025 que dispõe sobre a Transparência e Rastreabilidade de Emendas Parlamentares.
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O novo ciclo contempla linguagens artísticas e culturais, amplia o alcance da política pública e traz marcos históricos
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Portaria 10.192/2026 altera portarias antigas para dispor sobre registros de informações de produção no âmbito da Política Nacional de Saúde...
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